A falta de equipamentos de segurança é a provável causa do acidente em uma obra da Embasa, que ocorreu na última quarta-feira (18), no bairro de Cajazeiras IV, em Salvador, e que deixou três mortos. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (20), por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A avaliação preliminar sobre o acidente é do auditor fiscal do trabalho Anilton Cerqueira. A análise do acidente poderá se estender por até 60 dias, mas as informações coletadas no local da tragédia, que deixou outras três pessoas feridas, já aponta para falhas no treinamento, na sinalização e no isolamento da área.
Dentre as conclusões iniciais, estão a falta de monitoramento do ar no poço de visita, onde ocorreu o acidente, falta ou insuficiência de treinamento para atuar nesses locais e em situações de risco, ausência de equipamentos de respiração para facilitar o acesso em segurança ao poço, falta de sinalização e de isolamento da área, além da ausência de um funcionário para atuar como vigia enquanto outros desciam ao poço.
O MPT informou que as famílias das vítimas estão cobertas por um seguro de acidente pessoais para os trabalhadores. Depois, se as famílias desejarem, podem pedir na justiça outra indenização, mas que nesse caso a ação seria individual.
Ainda nesta sexta, o procurador do MPT Bernardo Guimarães, responsável pelo inquérito instaurado para apurar o caso, adiantou que vai aguardar o envio do relatório para identificar as responsabilidades. Ele, no entanto, alerta para a existência de um acordo judicial entre o órgão e a Embasa em que a empresa se compromete a cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho em todas as suas obras, inclusive as realizadas por empresas contratadas.
O acordo, assinado em 1º de junho de 2012, prevê multa a ser fixada em caso de descumprimento. Já existe uma tentativa de execução do acordo por descumprimento, que está em tramitação na 35ª Vara do Trabalho de Salvador.
Marcelo Passos, chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), também presente à coletiva, destacou que o número de autuações, notificações e interdições por descumprimento das normas de saúde e segurança estão crescendo consideravelmente na Bahia. “Nossa atuação não é para criminalizar a questão dos acidentes, mas evitar que eles ocorram e aprimorar tanto os sistemas de gerenciamento de riscos das empresas, quanto as próprias normas regulamentadoras do MPT", explica.
O Acidente:
Os funcionários caíram em um buraco na Rua Imperatriz, na quarta-feira (18). Um outro empregado da empresa terceirizada que presta serviço à Embasa também entrou no buraco para tentar resgatar os operários mas, ao perceber o forte cheiro de gás, desistiu e conseguiu sair do local.
Em nota, a empresa de saneamento disse que as mortes foram ocasionadas por "contaminação por gás dentro de um equipamento da rede de esgotamento sanitário que está sendo implantada na localidade".
Na tarde de quinta-feira (19), em Salvador, Gilmário da Conceição Barbosa, de 31 anos, foi enterrado no cemitério Quinta dos Lázaros. O trabalhador de ferro-velho morreu ao tentar resgatar os dois funcionários terceirizados da Embasa.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML), os corpos de José Ivan da Silva foi levado à cidade de Ichu e Antônio Pereira da Silva para Muritiba.
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